MARIO VARGAS LLOSA E A DEFESA DO NEOLIBERALISMO

"CONFISSÕES DE UM LIBERAL": MARIO VARGAS LLOSA E A DEFESA DO NEOLIBERALISMO

ADRIANE VIDAL COSTA

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Compreendemos o neoliberalismo como um pensamento político-econômico que envolve um corpo teórico-epistemológico de ideias para a constituição da sociedade e da ordem política. Os princípios defendidos pelos teóricos neoliberais são basicamente os mesmos do liberalismo, diferindo apenas naquilo que a nova realidade do capitalismo impõe. Para os neoliberais, os mecanismos de mercado são capazes de organizar a vida econômica, política e social de cada sociedade e suas relações com o mundo globalizado. A partir dos anos 80, na América Latina, as políticas de mercado livre, a abertura a investimentos externos e a confiança no setor privado passaram a ser vistos como receita para o sucesso econômico. Crença que se fortaleceu com a percepção de que essas políticas funcionaram bem em países como Inglaterra e Estados Unidos. Cf. Perry Anderson Balanço do neoliberalismo. In: Emir Sader; Pablo Gentili (orgs.) Pósneoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1995

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Para Vargas Llosa, sua derrota ocorreu porque parte do eleitorado e a oposição não teriam compreendido seu programa de governo, que propunha sanear as finanças públicas, acabar com a inflação e abrir a economia peruana para o mundo, como parte de um projeto integral de desmantelamento da estrutura discriminatória da sociedade, removendo seus sistemas de privilégio, de modo que os milhões de pobres e marginalizados pudessem finalmente aceder àquilo que Hayek chama “a trindade inseparável da civilização”: a legalidade, a liberdade e a propriedade
A derrota de Vargas Llosa pode ser explicada pelas propostas de seu programa, que propiciaram um desencontro com o eleitorado popular, que não se identificava com o seu conteúdo, e, acima de tudo, não via nele nenhum benefício. Em linhas gerais, o seu programa de governo, em 1990, propunha as seguintes reformas: privatizar empresas estatais; ampliar o mercado de trabalho; desenvolver uma reforma educacional para que os pobres pudessem competir no mercado de trabalho, reforma necessária para criar igualdade de oportunidades para todas as crianças e jovens, elevando a qualidade da educação; intensificar a reforma agrária, introduzindo o mercado no campo, privatizando e transferindo as terras estatais e semi-estatais para sociedade civil, criando assim uma massa de proprietários e empresários independentes; e, por fim, pacificar o país, combatendo a violência dos movimentos guerrilheiros, mobilizando os camponeses, os operários e os estudantes. Propunha que a população civil se organizasse para proteger os centros de trabalho, as cooperativas, as comunidades, os serviços e as vias de comunicação, colaborando com as Forças Armadas, porém, com a direção da autoridade civil

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No texto “A moral dos cínicos” (1992), a partir de uma distinção formulada por Max Weber, Vargas Llosa discutiu duas formas de moral, às quais se ajustariam todas as ações humanas “eticamente orientadas”: a da convicção e a da responsabilidade. Nesse sentido, o homem de convicção diz o que pensa e “age de acordo com aquilo em que acredita, sem medir as consequências, porque para ele a autenticidade e a verdade devem prevalecer sempre e estão acima de considerações de oportunidade ou circunstâncias.” O homem responsável liga suas “convicções e princípios a uma conduta que se baseia nas reverberações e efeitos do que diz e faz”, está sempre preocupado com que seus atos “não provoquem catástrofes ou resultados contrários a um desígnio de longo alcance”

Entre os políticos, segundo Vargas Llosa, a moral da responsabilidade era sempre mais difícil, pois ela poderia se bifurcar com maior facilidade, dando origem, entre outras coisas, a condutas autoritárias. Daí seu questionamento: “qual será o futuro da democracia liberal no mundo?” Vargas Llosa não apontou um futuro para a democracia liberal, mas traçou um cenário mundial não muito propício para o seu desenvolvimento.

Apesar de teoricamente a cultura democrática ter ganhado uma nova vitalidade com o “desabamento do totalitarismo” no Leste Europeu, na prática, segundo ele, a democracia ainda funcionava mal em muitas sociedades recém-emancipadas da “tutela marxista”, como, por exemplo, na Ucrânia, Sérvia, Rússia e Polônia. Além disso, o sistema democrático passava por uma crise em países como a França e os Estados Unidos, onde ele parecia estar enraizado e invulnerável. Na América Latina, “a besta autoritária” voltava a “levantar cabeça” no Haiti, Peru e Venezuela. A democracia permanecia ausente na “satrapia fundamentalista do Irã, na ditadura de Cuba e no regime despótico de Kim Il Sung”. Por conta desses exemplos, Vargas Llosa temia pelo futuro da democracia.

No início dos anos 90, para Vargas Llosa, o principal problema dos regimes democráticos era a crise da democracia representativa, provocada pelo grande distanciamento entre governantes e governados. Apesar do eleitorado votar naqueles que legislavam e governavam, na maioria das vezes não acreditava neles e quase sempre ia às urnas para depositar seu voto em épocas determinadas, de forma mecânica, como parte de um “ritual despojado de toda substância”. Além disso, muitos nem “se davam a esse trabalho”, pois o abstencionismo, “fenômeno generalizado da democracia liberal,” atingia “em alguns países índices perturbadores”. Para Vargas Llosa, essa falta de fé do cidadão em seus dirigentes políticos, cujo resultado era a perda da autoridade da classe política, poderia ser explicada pela existência de um certo consenso que fazia da atividade política, nas sociedades democráticas, uma mera representação, onde “as coisas que se dizia, ou se fazia, careciam de convicções e obedeciam a motivos e desígnios opostos ao confessados explicitamente por quem governa”. Os resultados disso eram “as piores malandragens e molecagens” que se justificavam “em nome da eficácia e do pragmatismo”. Como primeiro passo para resolver essa crise do sistema democrático, Vargas Llosa propôs uma única “moral para governantes e governados, com suas incertezas, desafios e perigos compartilhados, onde convicção e responsabilidade fossem tão indissociáveis como a voz e a palavra ou como as duas faces de uma moeda”

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O problema, para Vargas Llosa, era, como já apontamos, a tradição estatista que existia na maioria dos países latino-americanos, nos quais, segundo ele, a economia era semiestatizada, com “toda sorte de controles”, onde “proliferavam” práticas monopólicas e o nacionalismo econômico. O fenômeno do “Estado forte” sempre tinha sido o “principal entrave à modernização”, porque ele gerava regulamentações asfixiantes, inflação, subsídios desnecessários e um crônico déficit fiscal. Para mudar tal situação, Vargas Llosa propunha uma reforma liberal profunda, que modernizasse o Estado e diminuísse sua força. Modernizar o Estado, significava privatizar as empresas estatais, acabar com as regulamentações, controles, regimes de subsídios e concessões monopólicas. Enfim, “criar genuínas economias de mercado, com regras simples, claras e equitativas, em que o êxito e o fracasso não dependessem da burocracia, mas do consumidor”. Contudo, para Vargas Llosa, isso não bastava, era necessário também “desestatizar as mentalidades”

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Para implementar na América Latina uma “verdadeira economia de mercado” era primordial, para Vargas Llosa, criar um sistema que permitisse a igualdade de oportunidades. Para isso não haveria “uma receita única”, mas, ainda assim, o escritor arriscou algumas respostas que, na verdade, não se adequavam à realidade social da grande maioria dos países latino-americanos. Considerava a educação como uma das ferramentas básicas para a igualdade de oportunidades e não importava se a educação, como propunham alguns liberais, fosse totalmente privada ou se junto a ela existisse o ensino público, isso, para ele, era o menos importante. O fundamental era que todos tivessem acesso a um sistema educativo de qualidade, sem que as diferenças de posição social determinassem de maneira automática que uns jovens recebessem uma formação escolar, universitária e profissional de alto nível e outros, uma deficiente. Isso, a seu ver, era rotineiro nos países latino-americanos e era uma das piores injustiças. O que Vargas Llosa não respondeu foi como fazer com que a maioria da população excluída dos direitos sociais mais elementares tivesse acesso a uma educação de qualidade, ainda mais sendo privada. Isso explica, em parte, porque, durante sua campanha eleitoral, a grande maioria dos peruanos rejeitou sua candidatura à presidência.

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Para muitos liberais, o processo de popularização da propriedade privada deveria ser obra do mercado, mas, para liberais latino-americanos como Vargas Llosa, nos países “emergentes” ou em desenvolvimento, onde a desigualdade econômica era muito atroz, o mercado levaria talvez séculos para popularizar a propriedade privada ou talvez nunca fosse possível fazê-lo. Para o escritor peruano um “governo de corte liberal” poderia acelerar esse processo de várias formas, como, por exemplo, “levando a cabo a privatização de empresas estatais com um critério eminentemente social”, ou seja, concedendo todas as facilidades e preferências aos empregados e aos cidadãos de poucas posses para a aquisição de ações da empresa.35 Ademais, se existisse uma razão ou circunstância que justificasse um esforço extraordinário por parte do Estado na economia, essa seria a difusão popular da propriedade privada. Vargas Llosa tocou num ponto crucial para a implantação da sociedade democrática de mercado nos países “emergentes” como os da América Latina. Neles, contraditoriamente, a necessidade de intervenção do Estado, para colocar em prática as políticas neoliberais, se tornava necessária, seja para maximizar o crescimento econômico, seja para minimizar os efeitos das práticas econômicas nas camadas mais pobres, quebrando, até certo ponto, a lógica das funções mínimas do Estado. 

Apesar de ser um grande defensor da sociedade de mercado, contraditoriamente, Vargas Llosa criticava o capitalismo sem controle, pois isso beirava a um “novo dogmatismo intransigente” com pretensão de “substituir os dogmas marxistas da luta de classes” e “da mais-valia” pelo do “mercado como panaceia, distribuidor inteligente de recursos e ferramenta insubstituível da prosperidade das nações”. Para ele, o “jogo da oferta e da procura” costumava ser “uma ilusão”, pois nos mercados financeiros os fatores objetivos deveriam determinar a alta ou queda dos preços, porém, muitas vezes, isso não acontecia por conta de “efeitos psicológicos da expectativa ou da confiança”, levando os índices a subir “às nuvens” ou desmoronar”. Além disso, argumentou Vargas Llosa, na “sociedade pós-moderna”, mais até que a livre concorrência, “a publicidade e o marketing” impunham “um produto ao gosto do público, tirando outro de circulação, desnaturalizando uma característica central da teoria do mercado: a escolha responsável do consumidor”. Vargas Llosa criticava o mercado como ele se apresentava na atualidade e colocava em evidência a problemática central do liberalismo e, ao mesmo tempo, desculpava os pensadores liberais:

É verdade que o mercado, quanto mais livre e mais riqueza produzir uma sociedade, desumaniza mais as relações pessoais, descolorindo-as, porque esfria consideravelmente a vida espiritual e religiosa das pessoas, enfraquece a família e faz da vida uma rotina angustiante ditada pela competitividade. Mas isso os grandes pensadores liberais sempre souberam, e é a razão pela qual, de Smith a Von Mises, sempre insistiram que uma vida cultural e religiosa intensa era o complemento indispensável do mercado livre para cimentar a civilização. Nenhum deles pode prever que o desenvolvimento da tecnologia,  da ciência e da economia provocaria sérios danos na cultura religiosa e uma transformação tão radical da cultura como a que aconteceu.

Vargas Llosa não só desculpou os liberais pela atual situação do mercado, como praticamente culpou “a publicidade e o marketing” pelo descontrole do capitalismo. Uma visão simplista que se explica pelo alto teor de sua militância política em prol da sociedade democrática de mercado. Vargas Llosa acreditava de fato que uma autêntica reforma neoliberal tiraria a América Latina do seu subdesenvolvimento. A junção de livre mercado com Estado mínimo, fundamentalmente, promoveria justiça social, democracia e liberdade. Vargas Llosa, tentou, com todos os argumentos, mostrar que seria possível promover justiça social com práticas neoliberais